Holanda: legalizar maconha e prostituição foi um erro! (E as leis morais bíblicas são apenas para os judeus?)

Holanda constatou ter sido um grande erro legalizar a maconha e a prostituição e iniciou ações de reparação dos danos. E aqui no Brasil tem gente fazendo passeata pela legalização dessa droga. A seguir, uma matéria da revista Veja (2008), escrita por Thomas Favaro, detalha esse engano: “A Holanda é um dos países mais liberais da Europa. Comportamentos considerados tabu em muitos países, como eutanásia, casamento gay, aborto e prostituição, são legalmente aceitos pelos holandeses. Em Amsterdã, turistas podem comprar pequenas quantidades de maconha em bares especiais, os coffee shops, e escolher abertamente prostitutas expostas em vitrines, uma tradição da cidade. No passado, De Wallen, o bairro da Luz Vermelha, como é chamado nos guias turísticos, foi relativamente tranquilo e apinhado de curiosos. Desde que a prostituição foi legalizada, sete anos atrás, tudo mudou. Os restaurantes elegantes e o comércio de luxo que havia nas proximidades foram substituídos por hotéis e bares baratos. A região do De Wallen afundou num tal processo de degradação e criminalidade que o governo municipal tomou a decisão de colocar um basta.

Desde o início deste ano, as licenças de alguns dos bordéis mais famosos da cidade foram revogadas. Os coffee shops já não podem vender bebidas alcoólicas nem cogumelos alucinógenos, e uma lei que tramita no Parlamento pretende proibi-los de funcionar a menos de 200 metros das escolas. Ao custo de 25 milhões de euros, o governo municipal comprou os imóveis que abrigavam dezoito prostíbulos. Os prédios foram reformados e as vitrines agora acolhem galerias de arte, ateliês de design e lojas de artigos de luxo. A prefeitura está investindo na remodelação do bairro, para atrair turistas mais ricos e bem-comportados.

De Wallen é um centro de bordéis desde o século 17, quando a Holanda era uma potência naval e Amsterdã importava cortesãs da França e da Bélgica. Nos últimos vinte anos, a gerência dos prostíbulos saiu das mãos de velhas cafetinas holandesas para as de obscuras figuras do Leste Europeu, envolvidas em lavagem de dinheiro e tráfico de mulheres. Boa parte dos problemas é consequência do excesso de liberalidade.

O objetivo da legalização da prostituição foi dar maior segurança às mulheres. Como efeito colateral houve a explosão no número de bordéis e o aumento na demanda por prostitutas. Elas passaram a ser trazidas – nem sempre voluntariamente – das regiões mais pobres, como África, América Latina e o Leste Europeu.

A tolerância em relação à maconha, iniciada nos anos 70, criou dois paradoxos. O primeiro decorre do fato de que os bares podem vender até 5 gramas de maconha por consumidor, mas o plantio e a importação da droga continuam proibidos. Ou seja, foi um incentivo ao narcotráfico.

O objetivo da descriminalização da maconha era diminuir o consumo de drogas pesadas. Supunham os holandeses que a compra aberta tornaria desnecessário recorrer ao traficante, que em geral acaba por oferecer outras drogas. Deu certo em parte. Apenas três em cada mil holandeses fazem uso de drogas pesadas, menos da metade da média da Inglaterra, da Itália e da Dinamarca. O problema é que Amsterdã, com seus coffee shops, atrai “turistas da droga” dispostos a consumir de tudo, não apenas maconha. Isso fez proliferar o narcotráfico nas ruas do bairro boêmio. O preço da cocaína, da heroína e do ecstasy na capital holandesa está entre os mais baixos da Europa.

“Hoje, a população está descontente com essas medidas liberais, pois elas criaram uma expectativa ingênua de que a legalização manteria os grupos criminosos longe dessas atividades”, disse a Veja (2008) o criminologista holandês Dirk Korf, da Universidade de Amsterdã.

A experiência holandesa não é a única na Europa. Zurique, na Suíça, também precisou dar marcha a ré na tolerância com as drogas e a prostituição. O bairro de Langstrasse, onde as autoridades toleravam bordéis e o uso aberto de drogas, tornara-se território sob controle do crime organizado.

A prefeitura coibiu o uso público de drogas, impôs regras mais rígidas à prostituição e comprou os prédios dos prostíbulos, transformando-os em imóveis residenciais para estudantes. A reforma atraiu cinemas e bares da moda para o bairro. Em Copenhague, na Dinamarca, as autoridades fecharam o cerco ao Christiania, o bairro ocupado por uma comunidade alternativa desde 1971. A venda de maconha era feita em feiras ao ar livre e tolerada pelos moradores e autoridades, até que, em 2003, a polícia passou a reprimir o tráfico de drogas no bairro. Em todas essas cidades, a tolerância em relação às drogas e ao crime organizado perdeu a aura de modernidade.

Fonte: JusBrasil.